A
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que
dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte.
Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é
de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo
automotor.
Pela
proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem
intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8
anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na
cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à
sanção presidencial
Para
os defensores da proposta, a pena máxima de 4 anos é muito branda para a
gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à
comunidade. O
texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista
bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é
de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão.
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