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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Ex-prefeito de Ibimirim é condenado por prevaricação

         Os recursos públicos que foram indevidamente desviados do município de Ibimirim (Sertão do Moxotó) estão mais próximos de serem resgatados devido à atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Isso foi possível devido à condenação do ex-prefeito Antonio Marcos Alexandre, conhecido como Padre Marcos, pela prática de cinco atos de prevaricação, que é quando um agente público deixa de praticar ato de ofício para atender a interesses de ordem pessoal.

Pelas práticas criminosas, o ex-gestor foi condenado a pagar multa no valor de dez salários mínimos e a um ano e oito meses de detenção. A detenção foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e doação a entidades assistenciais da região, no valor de 60 salários mínimos.

De acordo com a promotora de Justiça Aline Laranjeira, que ofereceu a denúncia contra o Padre Marcos, a decisão judicial, além da punição, tem um caráter pedagógico. Ele também responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa e a uma ação criminal por peculato, crime cometido por servidor público que se apropria de dinheiro, valores ou bens de que tem posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio.

De acordo com o que foi investigado pelo MPPE, ao longo de dois mandatos à frente da Prefeitura de Ibimirim o ex-prefeito deixou de inserir na dívida ativa do município os valores referentes a cinco processos encaminhados pelo TCE-PE. Nesses processos foram apontadas quatro pessoas, entre políticos e familiares de políticos que faziam parte da coligação do Padre Marcos.

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