Lula defende Constituinte exclusiva para fazer reforma política

          O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à Globo News exibida nesta quarta-feira (18) que uma reforma política no Brasil não sairá do Congresso, mas sim de uma Assembleia Constituinte exclusiva. 

"A reforma política não sairá se a gente ficar dependendo do Congresso. Vou dizer em alto e bom som: só haverá reforma política se houver uma Constituinte exclusiva para isso. Se for feita dentro do Congresso, todos, sem distinção, vão legislar em causa própria."

Lula comentou o assunto logo depois de ser questionado sobre o envolvimento de políticos do PT no Mensalão e nos crimes investigados na Operação Lava Jato. Para o ex-presidente, a descoberta dos crimes na Petrobras foi "um susto". Apesar disso, segundo ele, "quem investe na Petrobras só tem a ganhar."

"A investigação [da Lava Jato] está fazendo com que o país sonhe que um dia este país será mais sério. O país está preparado para isso, doa a quem doer", afirmou. 

O ex-presidente ainda afirmou que o dinheiro que abastece os cofres de PT e PSDB vem das "mesmas empresas, do mesmo cofre, da mesma renda."

Lula também defendeu que seu filho Luís Cláudio, investigado pela Polícia Federal na operação Zelotes, tenha que provar "que fez a coisa certa." 

"É chato? É. Mas é bom", disse o ex-presidente. "O que eu acho grave é que o mesmo critério adotado comigo não é adotado com os outros." 

Ao falar do governo da presidente Dilma Rousseff, Lula evitou declarações que sugerissem ingerência sua na atual gestão. Aos rumores de que apoia a substituição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, respondeu que Levy "é um problema da presidente". Além disso, ironizou sua suposta influência nos rumos do atual mandato.

"Todo mundo sabe [que eu dou palpite], menos a Dilma e eu. Se ela pedir opinião para mim, eu darei. Não quero ficar dizendo o que ela tem que fazer. É direito dela fazer as coisas como ela tem que fazer." 

Lula voltou a defender o ajuste fiscal e admitiu que o governo Dilma cometeu erros, como a concessão de desonerações para evitar demissões nas empresas, mas evitou culpar a presidente pela demora na aprovação das medidas de austeridade pelo Congresso.

"A Dilma percebeu que tava saindo mais água da caixa do que entrando. E teve que fazer um ajuste", disse. "Responsabilidade fiscal não é mérito. É obrigação. A Dilma está correta de fazer o ajuste. O que está errado é que está demorando demais. E não é culpa dela."

Lula também demonstrou convicção de que Dilma chegará ao fim de seu segundo mandato. "Até porque qualquer coisa que impeça ela de chegar ao final do mandato será pisotear a Constituição", declarou.

Segundo o ex-presidente, um eventual diálogo entre lideranças políticas da situação e da oposição tem que partir, "obviamente", do próprio governo. "Se tiver assunto para conversar, podemos nos encontrar", afirmou. Questionado sobre um possível retorno como candidato à Presidência nas eleições de 2018, Lula disse esperar "que o Brasil evolua tanto" a ponto de sua volta não ser necessária. Do uol.

Congresso mantém veto a reajuste de aposentados pelo salário mínimo

        Em uma votação tumultuada, o Congresso decidiu manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do benefício pago aos aposentados e pensionistas do INSS de acordo com o reajuste do salário mínimo. Deputados e senadores se reuniram novamente nesta quarta (18) para dar continuidade à análise de vetos presidenciais.

Como o veto foi mantido na votação feita pela Câmara, o Senado não precisou votar a medida. Foram 211 votos pela derrubada do veto contra 160 pela sua manutenção e doze abstenções. No entanto, para que um veto seja derrubado, são necessários 257 votos, ou seja, maioria simples na Câmara, assim como no Senado, onde seriam necessários 41 votos.

Se o veto fosse derrubado, o impacto para os cofres da União poderia chegar a R$ 11 bilhões de acordo com projeções do Ministério do Planejamento. Dessa forma, os aposentados que recebem mais de um salário mínimo continuarão recebendo seus pagamentos com a reposição da inflação apenas.

Megasena acumula e pode chegar a R$ 170 milhões no sábado

        Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1762 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta (18), em Santo Anastácio (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 26, 32, 42, 45, 55 e 59. Pela quina, 219 apostadores receberão R$ 63.520,19 individuais. Outras 18.595 apostas levarão R$ 1.068,71 individuais pelo prêmio da quadra.

Lotomania também acumuliu e prêmio pode chegar a R$ 1,9 milhão. Nenhum apostador acertou as 20 dezenas do concurso 1608, sorteadas nesta quarta (18). Também não houve premiados na faixa de 0 acertos. Os números sorteados foram: 03, 08, 13, 21, 23, 24, 26, 31, 53, 60, 61, 72, 73, 80, 84, 85, 92, 95, 96 e 97. Na faixa de 19 acertos, 3 acertadores levarão o prêmio individual de R$ 73.973,01. Com 18 acertos, 72 apostadores ganharão R$ 3.082,21 cada um. Em 17 pontos, 735 apostas foram premiadas com R$ 188,70. Outros 4.679 apostadores levarão R$ 29,64 por terem acertado 16 dezenas.

Quem também acumulou foi a Quina e o prêmio pode chegar a R$ 4,5 milhões, já que nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 3937 sorteadas nesta quarta. A quadra teve 105 acertadores, que ganharão o prêmio individual de R$ 5.912,93. No terno, houve 5.216 ganhadores, que receberão cada um R$ 170,04. Os números sorteados foram: 22, 28, 45, 48 e 62.

Megasena sorteia hoje prêmio de R$ 130 milhões

        Se você não é de uma família abastada e não tem emprego vitalício de 4 anos em prefeitura, seus problemas acabaram. Com oito sorteios consecutivos sem ganhadores, um sortudo pode ganhar R$ 130 milhões na Mega-Sena desta quarta-feira. O valor é o segundo mais alto da história da premiação, excluindo a Mega da Virada. Cerca de um ano atrás, dois bilhetes dividiram o maior prêmio já pago, de R$ 135 milhões. O sorteio do concurso 1.762 será realizado às 20h em Santo Anastásio (SP).

Com o prêmio, o ganhador pode investir em cem imóveis de R$ 1 milhão cada e ainda equipar cada um deles com dois carros esportivos de luxo. Caso o felizardo possua um perfil mais conservador, pode aplicar seus milhões na caderneta de poupança e ter uma renda mensal de R$ 883 mil. Para aqueles que sonham em se tornar milionários, é importante lembrar que as lotéricas encerram as apostas às 17h30, em Arcoverde. 

Polícia diz que instituto de FHC recebeu quase R$ 1 milhão

          Laudo da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, aponta que a Construtora Norberto Odebrecht – sob suspeita de ter integrado o cartel de empreiteiras em esquema de corrupção na Petrobras – pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O relatório também citou o ex-presidente Lula.

O relatório de 26 de outubro de 2015, subscrito pelos peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que “possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados”.

“Na contabilidade da Construtora Norberto Odebrecht foram identificados registros indicativos de pagamentos realizados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso no montante de pelo menos R$ 975 mil. O referido instituto foi fundado pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que ocupou a presidência do Brasil até 2002″, diz o laudo.

O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.

Em entrevista ao SBT, Lula afirma que não tem medo de ser preso

          O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não temer ser investigado e até preso em consequência da Operação Lava Jato ou da Zelotes, da Polícia Federal. “Não temo ser preso porque eu duvido que alguém nesse país, do pior inimigo meu ao melhor amigo, do empresário pequeno ao grande, que diga que teve uma conversa comigo ilícita”, disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT Brasil.

Lula chamou as investigações de pessoas próximas a ele, como seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e seu filho, Luís Cláudio, de “coisas normais de um país democrático” e que são possíveis graças à independência dada pelo seu governo para instituições como Polícia Federal e Ministério Público Federal.

O ex-presidente repetiu ainda o discurso de ser filho de mãe que morreu analfabeta e que lhe deixou o patrimônio de poder andar de cabeça erguida. “Combater a corrupção é obrigação, não é mérito”, afirmou ao lembrar que desde o auge da crise do mensalão adotou o discurso de se investigar e punir quem quer que seja.

Apesar da fala favorável aos trabalhos de investigação, Lula argumentou que o país vive na “República da suspeição”, em que pessoas são condenadas pela opinião pública pelo simples levantamento de suspeitas.

“As instituições, que são fortes e poderosas, têm que ter responsabilidade, cuidar para não criar uma imagem negativa de uma pessoa sem ter prova”, afirmou. “Nem tudo que o delator fala tem veracidade. É preciso que não se dê um voto de confiança ao bandido e um voto de desconfiança ao inocente”, completou.

O ex-presidente reforçou que, ao longo de seu governo, desconhecia o esquema de corrupção na Petrobras. “Não fui alertado pela gloriosa imprensa brasileira, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, e olha que sou o presidente que mais visitou a Petrobras. Nunca ninguém me disse que tinha corrupto na Petrobras, essas coisas você só descobre quando a quadrilha cai”.

Lula falou rapidamente de seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai.  “Se ele teve situação indevida vai ficar provado ou não”, disse.  Bumlai é acusado pelo delator Fernando Baiano de receber propina para intermediar negócios na área do petróleo e repassar valores a uma nora de Lula.

O ex-presidente sustentou que Dilma Rousseff foi “vítima do sucesso de seu primeiro mandato”.  Na entrevista ao SBT Brasil, Lula disse que, no primeiro governo, Dilma apostou em políticas de desoneração para assegurar o emprego no país em um momento de crise na economia global, mas refutou que a mudança na direção da política econômica tenha configurado um “estelionato eleitoral”.

“De repente, depois da campanha, percebeu-se que estava saindo mais dinheiro que entrando”, disse para justificar a mudança na direção do governo de sua sucessora.

Lula minimizou os sinais que foram apresentados a Dilma desde 2013, de que sua política econômica estava equivocada, e negou também que tenha pedido a ela, nessa época, o afastamento de Guido Mantega do ministério da Fazenda. “Não recomendei. Disse apenas que pessoas que estão há muito tempo no governo deviam ter uma reflexão para sair e para deixar que haja renovação dentro do governo”, disse Lula.

Como em outras ocasiões, Lula admitiu que houve erros no governo, mas os relativizou, dando a entender que foram mínimos. Um exemplo que ele citou foi o represamento nos preços da gasolina que acabaram gerando uma inflação acumulada quando os reajustes foram liberados.

O ex-presidente disse considerar também que foi um erro exagerar na dose na política de desoneração, mas salientou não ver propaganda nenhuma “na TV” sobre a desoneração promovida por Dilma. Lula destacou que o problema agora é retomar o crescimento econômico.

2018 : Como adiantado por Kennedy Alencar no Twitter, Lula falou brevemente sobre seu futuro político. O petista admitiu que voltar a ser candidato apenas para evitar que a oposição ganhe é uma “bandeira pequena”, mas que se for para defender o projeto de governo que “promoveu a inclusão de milhões de pobres neste País”, ele está disposto a concorrer.

“Para defender esse projeto, eu posso ser candidato outra vez. Não tenha dúvida que estou disposto a ser candidato”.

Votação de PL que reduz idade para compra de armas é concluída

           Com a manutenção da prisão em flagrante para quem andar armado ou usando arma de fogo sem a autorização de porte, a comissão especial encerrou a votação do projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento.

O texto-base, aprovado na semana passada, abranda as exigências para compra e porte de armas e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que estão autorizados a comprá-las.

Pelo projeto, denominado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores.

O projeto retira ainda impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar ou portar arma de fogo, entre outras alterações. O texto vai para a análise do plenário da Câmara dos Deputados.

Editor diz que Veja deveria ser apreendida

        "Retratar um ex-presidente da República, que não tem sequer uma denúncia judicial contra ele, com uniforme de presidiário não é o livre exercício do jornalismo", diz Fernando Brito, editor do Tijolaço; "é o exercício criminoso da propaganda, para criar um estado de comoção e preparação para medidas arbitrárias" Se a Justiça não tem peito de apreender a Veja, que a Vigilância Sanitária o faça.

FERNANDO BRITO,

Tivesse hoje um Judiciário altivo, a  edição da Veja desta semana estaria, neste momento, sendo apreendida.

E Luís Inácio Lula da Silva estaria para receber ao menos R$ 10 milhões de reais como indenização por danos morais, com um pedido módico de que a revista pagasse, como reparação, o mesmo preço de venda de cada um de seus exemplares.

Porque retratar um ex-presidente da República, que não tem sequer uma denúncia judicial contra ele, com uniforme de presidiário não é o livre exercício do jornalismo..

É o exercício criminoso da propaganda, para criar um estado de comoção e preparação para medidas arbitrárias que, hoje, só Zé Eduardo Cardoso e o Cego Aderaldo não vêem.

Não é preciso mais que o Inciso X do Artigo 5º da Constituição Brasileira:

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Não há uma questão de liberdade de imprensa; não se trata de uma caricatura, sobre a qual se pudesse argumentar com a liberdade de criação do artista.

É encomenda, mesmo, para que este lixo fique exposto nas bancas, supermercados, lojas de conveniência.

Para a trupe da direita, festejos e fotos simpáticas. Para Lula, o desejo transmutado na imagem com que sonham.

Infelizmente, salvo raras e honrosas exceções, juízes não se atrevem a interromper, com a lei, a continuidade desta agressão, como aquele achou “piada” a ideia de dizer que era “pena” que a bomba lançada sobre o Instituto Lula não tivesse explodido o ex-presidente em pessoa.

A maioria borra-se de medo de ser apontada como juiz censor e, então, às favas a Constituição.

Resta, talvez, apelar para a Vigilância Sanitária para que mande recolher esta imundície e evite a contaminação nos consultórios de médicos e dentistas, por onde ficará rolando este excremento até que se decomponha.

INSS lança edital de concurso em dezembro

        O  Instituto Nacional do Seguro Social publicará o edital de seu concurso público na primeira semana de dezembro, embora o prazo final seja até o dia 29.  A confirmação se deu na última segunda-feira, dia 26, quando a autarquia divulgou os editais do processo seletivo de remoção interna para os cargos de técnico e analista.

Segundo consta no documento, o resultado final será divulgado no Boletim de Serviço do órgão no dia 27 de novembro, sendo assim, o edital só poderá sair após a conclusão desse procedimento.

Ainda de acordo com o documento, as manifestações de interesse em remoção deverão ser feitas até o dia 5 de novembro de 2015, no Portal de Competências (http://www-portaldecompetencias/).  As vagas disponibilizadas serão destinadas às Agências da Previdência Social (APS) em todo o país.

O INSS divulgou também uma resolução onde fica estabelecido a lotação ideal de servidores da Carreira do Seguro Social em cada Agência da Previdência Social (APS) em todo o país e a quantidade de servidores ativos por unidade da federação.

Com a definição do organizador, que será o Cespe/UnB, a abertura do processo de remoção e a definição da oferta de vagas, a previsão deverá se concretizar. Espera-se que todas as unidades da federação sejam contempladas, tendo em vista as necessidades de pessoal da autarquia em todo o país.  

Das 950 vagas autorizadas, 800 são de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem remuneração de R$ 4.614,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), e 150 de analista, para graduados em Serviço Social, com rendimentos de R$ 6.832,89 (até R$ 7.869,09). O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.

Quase metade dos deputados querem Cunha fora da presidência

          Pesquisa Datafolha feita com 324 deputados divulgada nesta sexta-feira (30/10) pelo jornal Folha de S. Paulo indica que 45% entendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jato, deveria renunciar ao cargo. Para 25%, ele deve permanecer. E 30% não se posicionaram sobre essa possibilidade.

Segundo a pesquisa feita entre 19 e 28 de outubro, com 63% dos parlamentares, 52% dos deputados não se posicionaram quando foram confrontados com a hipótese de ter de votar pela cassação de Cunha. Pouco mais de um terço (35%) disse que votaria a favor da cassação; e 13% votariam contra.

A pesquisa também ouviu as opiniões de deputados e senadores a respeito da possibilidade de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Entre os deputados que aceitaram participar da consulta, 39% disseram que votarão a favor da abertura do processo se a questão for levada ao plenário da Câmara.

Outros 32% afirmaram que votarão contra. E 29% dos consultados não se posicionaram nessa questão. Preferiram não responder ou disseram que não tinham posição formada sobre o tema. Do Jornal do Brasil