O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para apurar
irregularidades em contratações temporárias Prefeitura de Caruaru, Agreste. A
portaria foi divulgada na terça-feira (20) no Diário Oficial do MPPE. Segundo o
documento, os autos do processo "demonstram a existência de elevado número
de servidores públicos com contratos temporários, extrapolando o número de
vagas ofertadas no concurso público".
Em
nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração e Gestão de
Pessoas informou ao G1 que "a prefeitura ainda não foi
oficialmente notificada, assim que for, prestará ao Ministério Público os
esclarecimentos devidos".
O
MPPE solicita que a prefeitura forneça informações sobre a quantidade de
servidores públicos efetivos, comissionados e temporários do município. Além
disso, a administração deve justificar legalmente as "possíveis renovações
contratuais, especialmente quanto à declaração de excepcionalidade em caso de
contratações temporárias posteriores à homologação dos certames que visavam provimento
aos cargos vagos criados pela Lei Municipal 5.174/12".
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