Com
objetivo de defender a isonomia no processo de seleção simplificada de
profissionais para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Salgueiro, uma
recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à
Prefeitura de Salgueiro, para alterar dois itens do edital para seleção. A
seleção simplificada é para a contratação de dois fonoaudiólogos, dois
fisioterapeutas, dois nutricionistas e dois terapeutas ocupacionais.
Segundo
o MPPE, o primeiro item a ser modificado é o que exige dos candidatos a
apresentação de certidão de participação no Tribunal do Júri, simultaneamente
ao envio do formulário de inscrição.
De
acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social,
Ângela da Cruz, o edital deve ser modificado para informar claramente que o
documento não é obrigatório e que só deverá ser apresentado caso o concorrente
tenha exercido efetivamente a função de jurado.
Também
deve ser alterado o item que trata da pontuação por cursos e experiência
profissional na etapa de avaliação curricular. A promotora de Justiça
recomendou que o município mudasse o texto do item e o Anexo IV, com a
finalidade de garantir uma redistribuição de pontos mais proporcional e mais
justa em relação aos pontos atribuídos à experiência profissional dos
concorrentes que já trabalharam no NASF.
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