Após um final de semana de
muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e vários de seus
ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio
adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso,
o governo também anunciou uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta
de retorno da CPMF.
A CPMF, segundo os cálculos
divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas
públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9
bilhões. "O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos",
disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Também
foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando
uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram
detalhados. As
medidas, que foram anunciadas por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, representam recuo em relação à posição adotada anteriormente.
O
governo informou que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,2%, inferior,
portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o
Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32
bilhões em 2016.
Entre
as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, está o adiamento do reajuste
do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. Sem essa medida,
os salários seriam corrigidos em janeiro de 2016. Com essa medida, o governo
espera um impacto de R$ 7 bilhões a menos nos gastos públicos.
Além
disso, também haverá suspensão de concursos públicos, que estavam estimados em
R$ 1,5 bilhão em gastos em 2016. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2
bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados) e gastos
administrativos.
Dentro
da redução de gastos administrativos, o governo prevê a economia de R$ 200
milhões com corte de ministérios e cargos de confiança. e outros R$ 200 milhões
em gastos com servidores (diárias, passagens, auxílio moradia e telefone).
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