O
deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) defendeu durante debate na TV Câmara
na noite desta quarta-feira (3) uma discussão mais aprofundada do pacto
federativo de forma a atender as grandes demandas dos municípios brasileiros. Para
o parlamentar trabalhista, “É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um
Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária”.
No
debate ao lado do deputado federal Caetano (PT-BA), Zeca Cavalcanti respondeu a
jornalista Fabiana Melo sobre as reivindicações dos municípios, apresentados
durante a última marcha em Brasília. Zeca disse que as principais dificuldades
vinham dos programas do governo federal, que não vinham acompanhados dos
recursos necessários para sua implementação. Os recursos de operacionalização
de creches, UPAs, entre outros, com a contratação de pessoal fica sempre a
cargo dos municípios. Falta de recurso para manutenção e operacionalização
desses importantes projetos, disse Cavalcanti.
Segundo
o deputado petista, Caetano, hoje os impostos pagos pelo cidadão nos municípios
brasileiros tem uma divisão injusta: 60% vai para a União, 25% para o estado e
apenas 15% fica nos municípios. Para Zeca Cavalcanti, se “a divisão do bolo
fosse feito de forma direta para os municípios, os prefeitos não teriam que vir
até Brasília fazer marcha”.
Para
ele, os municípios precisam que os recursos sejam totalmente repassados para
que possam cumprir as exigências da lei. Citando o ex-ministro Nelson Jobim,
Zeca disse que “a questão do pacto federativo não é uma discussão partidária, é
uma discussão regional”. É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um
Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária, concluiu.
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