Os
produtores rurais do Nordeste poderão vender energia solar aos distribuidores
de energia. Essa é a proposta feita através de Projeto de Lei (PL 2335/15), pelo
deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e que está sendo analisado pela Câmara
dos Deputados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) durante audiência
pública para debater o “Desenvolvimento tecnológico e a política energética
voltada à convivência com a seca” da Comissão Externa da Convivência da
Seca no Semiárido Nordestino.
“Vamos
transformar o produtor rural em produtor de energia elétrica renovável. Dessa
maneira, poderemos elevar significativamente sua renda e trazer grandes
benefícios energéticos para o Brasil. Esse objetivo pode ser alcançado,
principalmente, por intermédio do aproveitamento da energia solar, uma vez que
o Semiárido apresenta os maiores índices de insolação do País”, ressaltou o
parlamentar.
Além
da energia solar, a proposta possibilita também o aproveitamento de outras
formas de produção de energia no meio rural, como o aproveitamento de resíduos
agropecuários. “Na Região Sul, temos exemplos de semelhante iniciativa, com
geração de eletricidade por meio da queima do biogás produzido a partir de
dejetos de suínos, que antes acabavam sendo lançados sem tratamento adequado
nos corpos d’água da região, causando grande poluição dos recursos hídricos”,
explica o deputado pernambucano.
Pela
proposta, os agentes de distribuição de energia elétrica deverão adquirir a
energia ativa injetada na rede elétrica pelos consumidores da classe rural,
produzida a partir de fontes renováveis em instalações de capacidade instalada
de até 1.000 quilowatts (kW). Zeca Cavalcanti também incluiu no projeto a
criação do Programa de Financiamento à Geração de Energia pelos Consumidores
Rurais (PGR), que direciona recursos para a concessão de financiamentos para
implantação das instalações de geração de energia elétrica renovável. O PGR
contará com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético; do Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima; do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), se o consumidor for seu beneficiário; e do orçamento geral
da União, quando previstas dotações correspondentes em Lei Orçamentária Anual.
Participaram
da reunião, o diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
(CHESF) José Carlos de Miranda Farias; o diretor no Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos, Antonio Carlos Filgueira Galvão; o diretor do Núcleo de
Estudos Estratégicos de Energia no Ministério de Minas e Energia, Gilberto
Hollauer; e o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Osvaldo
Lívio Soliano Pereira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário será analisado e publicado