Em
parecer pelo arquivamento de pedido feito pelo vice-presidente do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, para investigar uma das fornecedoras da
campanha da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, criticou a "inconveniência" da Justiça e do Ministério Público
Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espetáculo da
democracia".
As
críticas do procurador foram feitas na semana seguinte à indicação da
presidente para sua recondução ao cargo e no momento em que a Justiça Eleitoral
discute a abertura de ações da oposição ao governo federal que pedem a cassação
da chapa presidencial.
O
procurador-geral afirmou ter receio da judicialização exagerada e que é preciso
levar em conta que a Constituição Federal estabeleceu como atores principais do
processo eleitoral "os candidatos e os eleitores". Ele defendeu ainda
que "os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o
próximo pleito".
As
considerações de Janot foram feitas em uma decisão do dia 13 de agosto negando
pedido do ministro Gilmar Mendes, integrante do TSE e do STF (Supremo Tribunal
Federal), para investigar uma a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda,
que prestou serviços à campanha de Dilma. Janot
disse que os fatos colocados por Mendes "não apresentam consistência
suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas
providências investigativas criminais".
As
considerações de Janot foram feitas em uma decisão do dia 13 de agosto negando
pedido do ministro Gilmar Mendes, integrante do TSE e do STF (Supremo Tribunal
Federal), para investigar uma a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda,
que prestou serviços à campanha de Dilma. Em sua defesa, o PT sempre ressalta
que não houve irregularidades, e que as contas da campanha foram aprovadas pelo
tribunal. Janot sustenta que é preciso respeitar os prazos estabelecidos em lei
para eventuais questionamentos e que o eleito precisa ter condições para
governar.
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