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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

TSE afasta inelegibilidade de prefeito e vice de Brejo da Madre de Deus,

        Foi suspensa a cassação política do prefeito José Edson de Sousa, de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi tomada na terça-feira (25) e também se estende ao mandato da vice, Clarice Correa de Oliveira Teixeira, filha do ex-deputado Pedro Correa, envolvido no "Mensalão do PT" e na operação "Lava Jato". Eles já haviam reassumido os cargos desde agosto de 2014, também por decisão do TSE.

A decisão foi por maioria de votos dos ministros do TSE e afasta "a inelegibilidade pelo prazo de oito anos, imposta [...] por suposta prática de abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público em período eleitoral". O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, determinou a aplicação de multa. "[...] tenho por razoável a aplicação da multa de 50 mil UFIR a cada um dos representados, nos termos do artigo 73, parágrafo 4º, da Lei 9.504/1997".


Prefeito e vice foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e afastados das funções em abril de 2013 pela "realização de 'showmício', transporte de eleitores e instalação de barraca da prefeitura" durante evento junino realizado na zona rural, à época.

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