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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Jonas envia para Câmara projeto de concurso público em Buíque

            Os que esperam entrar na prefeitura de Buíque que não seja pelo voto ou por apadrinhamento, podem intensificar os estudos. Nesta terça-feira (15), o prefeito Jonas Camelo (PSD) enviou a Câmara de Vereadores de Buíque o Projeto de Lei (PL 08/2015) que oficializa a realização de concurso público no município.

Serão oferecidas cerca de 352 vagas, em vários setores da administração pública municipal, com salários variando de R$ 788,00 a R$ 4.500,00. O projeto foi apresentado em plenário pelo presidente da Câmara, o vereador Felinho da Serrinha.

Dentre os cargos que serão disputados, os de Agentes de Serviços Gerais, com 58 vagas e Merendeira, com 50 vagas, estão entre os mais ofertados pelo poder público. Na liderança está o cargo de professor, com 80 vagas.

O projeto de Lei vai para as comissões de Legislação, Planejamento, Finanças, Orçamento, Desenvolvimento, Justiça e Redação Final e, dentro de até 30 dias, os vereadores deverão analisar e votar a matéria.

Líderes assinam manifesto contra “impeachment” de Dilma

             Líderes dos partidos da base aliada, entre os quais os pernambucanos Luciana Santos (PCdoB) e Eduardo da Fonte (PP), posicionaram-se nesta terça-feira contra qualquer tentativa de “impeachment” da presidente Dilma Rousseff.

“Temos que fazer valer a vontade popular que foi garantida no pleito do ano passado, com 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras para um mandato de quatro anos”, disse a deputada pernambucana.

Segundo ela, “essas tentativas pró ‘impeachment’ são inaceitáveis e não pode ter como argumento indicadores de popularidade, até porque já tivemos outras situações muitos piores na economia e nem por isso rasgamos a Constituição”, acrescentou.

Durante o encontro, do qual participaram os presidentes do PT, Rui Falcão; do PMDB, senador Valdir Raupp; a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali; o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD); o vice-presidente do PROS, Moacir Bicalho, além dos líderes e deputados de outros partidos, foi assinado um manifesto (leia abaixo) proposto pelo PCdoB onde o grupo, além de reafirmar o apoio ao mandato da presidente, repudia a tentativa de “deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato conquistado em pleito democrático”.Do Inaldo Sampaio.

Serra Talhada registra 20º homicídio

         Três dias após uma caminhada em nome da paz em Serra Talhada, organizada pelo 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o município registrou o 20º homicídio do ano. Em 2014, Serra contabilizou 35 assassinatos.

Glaudinei Cleovan Batista da Silva, 44 anos, foi morto a tiros no início desta manhã no bairro Caxixola. Mais uma vez, homens numa moto efetuaram os disparos alvejando a vítima no meio da rua. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos e nem a motivação do crime.

A 19ª morte na cidade foi registrada durante a Festa de Setembro, quando um jovem de 24 anos foi esfaqueado em pleno pátio de eventos no polo nacional. Com mais este registro, a média de homicídios até agora na Capital do Xaxado permanece em dois assassinatos por mês. O crime desta terça-feira (15) aconteceu na rua projetada 1. Do Farol de Notícias.

Eleições 2016: terceira via se divide antes de juntar em Tuparetama

       Com os nomes colocados já conhecidos do atual prefeito Dêva Pessoa (PSD) e do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), a sucessão municipal na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú, pode ter uma terceira via na disputa eleitoral de 2016. O problema vai ser juntar ela.

Na semana passada, o chamado Grupo Independente (GI) de Tuparetama, promoveu uma reunião para traçar os rumos eleitorais para o ano que vem. Quer aproveitar o embalo da má gestão e baixa avaliação do atual prefeito. Para tanto, trouxeram um representante da Casa Civil do Governo Paulo Câmara para participar do encontro que teve a presença de Orlando da Cacimbinha, Sávio Pessoa, Joel Gomes, Romero Perazzo, Assis Gomes, George Patriota e mais de cem pessoas, entre comerciantes, agricultores, presidentes de Associações e lideranças. Em pauta, a avaliação do governo Deva Pessoa, que não estaria tendo bom relacionamento com vereadores e lideranças; e a movimentação do ex-prefeito Sávio Torres.

O problema, é que a Terceira Via já começou dividida antes mesmo de juntar. Segundo o radialista Anchieta Santos, mesmo com os filhos Diógenes (vereador) e George Patriota participando das reuniões, por razões ainda não reveladas, o ex-prefeito Vitalino Patriota tem dado demonstração que não parece empolgado com o bloco em formação, tanto que não participou de nenhum encontro até agora.

Sobre toda essa movimentação, o ex-prefeito Sávio Torres disse que “nesse processo democrático todos tem o direito de se candidatar e colocar o nome para julgamento popular”. O mais importante é que nosso grupo está cada dia mais unido e recebendo mais adesões, e estamos prontos para enfrentar nas urnas seja um adversário, dois ou mais pretendentes, concluiu Sávio.

82,6% dos municípios ainda não deposita resíduos sólidos em aterros sanitários

   A maior parte dos 184 municípios pernambucanos (82,6%) ainda não deposita seus resíduos sólidos em aterros sanitários.  Em 129 municípios (70,1%) os dejetos são descartados em lixões. Apenas 32 cidades (17,4%) utilizam locais adequados para o serviço, enquanto que 23 municípios (12,5%) depositam o seu lixo nos chamados “aterros controlados”, que seria uma situação intermediária, mas ainda inadequada.

Os dados fazem parte do levantamento feito pelo Tribunal de Contas sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal.

Pernambuco dispõe apenas de 09 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros.

Em relação à quantidade de lixo descartado, a situação é outra. Quase  58% do total do lixo produzido no Estado estão sendo depositados em aterros sanitários. Isso se dá em razão das principais cidades da Região Metropolitana possuírem esse tipo de espaço para depósito dos dejetos.

De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, levam a sanções penais e administrativas. A multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, pode chegar a R$ 65 mil. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade, somada a outras que porventura existam, pode contribuir para a emissão de um Parecer Prévio com indicação da rejeição das contas do prefeito.

Os Relatórios das Prestações de Contas dos Prefeitos relativas ao exercício de 2014 já foram instruídos, em 2015, com base nesse diagnóstico. Na justiça eleitoral, os gestores que tiverem contas rejeitadas pelo TCE podem se tornar inelegíveis.

Júlio Cavalcanti lamenta agonia do Proupe e das autarquias e cobra ação de Paulo Câmara

        Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (15), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) lamentou a situação de penúria das autarquias de ensino que sofrem com os constantes atrasos do Proupe. Para o parlamentar, essa é “mais uma boa ideia que vai ficar pelo meio do caminho”.

Segundo Júlio Cavalcanti, são 12 mil alunos prejudicados com o atraso no repasse do Proupe, além das 13 autarquias que, por conta desse atraso, estão passando por dificuldades para manter suas estruturas. Para Algumas delas, o Prope é responsável por 60% da receita.

O deputado apresentou números fornecidos pela Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco, que apontam um débito de aproximadamente R$ 8 milhões, pois desde junho deste ano que não há o repasse. O parlamentar destacou que o Governo do Estado emitiu ontem (14), após um protesto dos bolsistas que aconteceu no centro do Recife, uma nota oficial informando o pagamento de R$ 1 milhão até a próxima sexta, valor insuficiente para sanar a dívida com as autarquias, que dependem desse repasse para se manter. Além do mais, não houve edital para concessão de bolsas neste segundo semestre. “Será que esse programa tão importante criado pelo governador Eduardo Campos vai acabar?”, questionou o parlamentar.

“Eu fico me perguntando o que foi que aconteceu com aquela administração que sabia fazer ‘muito com pouco’. Desaprendeu? O governador era secretário da fazenda na época que o programa foi lançado. E agora não consegue mais pegar o pouco e transformar em muito? Se esse programa acabar, vai ser mais uma boa ideia que vai ficar pelo meio do caminho, senhoras e senhores. Com um detalhe bastante curioso aí: trata-se de um governo de continuidade”, disse.

O deputado questionou, ainda, quais são as reais prioridades do Governo, citando um edital publicado no Diário Oficial da semana passada que abre licitação, no valor de R$ 5 milhões, para contratar uma empresa para cuidar da comunicação digital do governo.  “Cinco milhões!”, disse o deputado. “Deve oito milhões às autarquias. Prejudica 12 mil alunos. E quer pagar cinco milhões pra serviços de mídia digital? Pra aparecer bonito no facebook?”, questionou.


Outro exemplo da inversão de prioridades do Governo do Estado dado pelo parlamentar é o caso da contratação de shows para eventos de aliados políticos do governador. “Só dos aliados”, destacou. “Nós somos defensores da cultura e do lazer para a população, mas que não haja dois pesos e duas medidas. Que seja para todas as cidades, não apenas para aqueles que defendem o governo Paulo Câmara”, afirmou.  “Continuo com a minha teoria: quer aparecer, governador? Execute obras. Deixe de gastar com mídia”.

Coluna: O exemplo é mais em “baixo”


Faltando cerca de um ano para as próximas eleições municipais, os vereadores que compõem a Casa James Pacheco, em Arcoverde, estão conseguindo se superar no exemplo de como não se deve agir no papel de legítimos representantes do povo. Na última sessão desta segunda-feira, duelos verbais entre vereadores foram a tônica da sessão que passou por adjetivos como burra, fedorenta, doidos, corrupto, menino buchudo e outras coisas mais. 

Provocado em rede social, o vereador Luciano Pacheco respondeu ao vereador Warley Amaral acusando-o de nepotismo ao empregar a esposa e sogra na câmara e ainda de viajar para Gramado com a companheira as custas da casa legislativa. O vereador tentou se defender acusando que a esposa do vereador Luciano também foi à Gramado, prontamente retrucado pelo parlamentar que afirmou que tudo foi pago por ele e não pela câmara como teria feito Warley. A partir daí o nível foi abaixo da sub zero, que nesse grau só mesmo uma loira bem gelada. 

Pouco depois a vereadora Luiza tentou justificar sua ausência numa sessão dizendo que não devia satisfação a ninguém por ter faltado a sessão que votou as contas do ex-prefeito Zeca. Deve, ao povo que a elegeu e ao restante dos arcoverdenses que, com seus impostos, paga os salários e mordomias da edil. Em seguida, a vereadora Célia, veterana e profunda conhecedora da casa, entrou em debate com a vereadora Cleriane Medeiros que questionava leis e artigos sem muito conhecimento. Descambou para debate familiar, com direito a cigarra e chegada da polícia devido os ânimos alterados de familiares de Cleriane.  Enfim, duas observações que traduzem a imagem da Câmara atual: uma do presidente que disse que “lá fora o povo diz que aqui é uma mundiça” e, segundo ele, culpa da falta de decoro dos próprios parlamentares que não se respeitam. A outra foi da vereadora Célia, acertadamente, quando disse que uma Câmara que teve em seu plenário legislatura com a qualidade de nomes como os de Giovani Porto, José Rabelo de Vasconcelos, Cícero Cristino, pra ficar só nesses, hoje estaria muito mal na foto. Pura verdade. Pode-se considerar essa uma das piores legislaturas dos últimos 20 anos.  

DROPS

SONHO – Em Belo Jardim, o deputado Mendonça Filho (DEM) não descansa do sonho de voltar a comandar a prefeitura do município, mesmo quando todos dizem que as prefeituras estão quebradas. No último dia 11, aniversário da cidade, reuniu em sua fazenda lideranças do município e região ao lado da irmã, Andréa Mendonça, candidata derrotada nas eleições de 2012 pelo atual prefeito João Mendonça. Cerca de 100 pessoas foram para o boca livre eleitoral.

PRAZO – Dentro de 30 dias a prefeitura de Arcoverde terá que apresentar ao Ministério Público de Pernambuco – MPPE, a relação dos cargos comissionados e contratados que ninguém vê no tal Portal da Transparência. Deve ser porque é transparente. O MPPE quer saber o tamanho familiar do governo da prefeita Madalena Britto. Segundo o vereador Luciano Pacheco, o prazo vai dar pra fazer uma limpeza, mas a relação dos beneficiários já está em mãos do parlamentar aguardando apenas a confrontação de dados.

NA FRENTE – Buíque saiu na frente e além de preparar um projeto de lei de iniciativa popular para reduzir os salários dos vereadores, propõe também a redução do número de vagas. Saíram das atuais 13 para 09 e não para 15 como querem os edis buiquenses. A iniciativa foi do advogado Manoel Modesto. E Arcoverde, quem vai puxar o abaixo assinado para apresentar tal proposta? 

PÉROLAS – No auge do debate e da defesa dos moradores da Barriguda que estão sendo expulsos pelo governo da atual prefeita de Arcoverde, feito pelo vereador Luciano Pacheco (PSD), a vereadora Luiza Margarida (PP) saiu com um aparte inusitado: perguntou se o vereador era contra a prefeita ter uma casa. Tudo porque os moradores perseguidos disseram que estão pra perder suas casinhas enquanto a prefeita, a cerca de 600 metros dos terrenos deles, vive confortavelmente numa casona. Bota casona nisso!

CONQUISTA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais. Em Arcoverde, um núcleo de artesãos funciona em torno da Casa do Artesão, na Rua Velha, criada ainda no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Depois de aprovada a lei, poderão todos se profissionalizar.

RECORDE – Às vésperas das Olimpíadas do Rio de Janeiro, a Usina de Asfalto de R$ 2 milhões da Prefeitura de Arcoverde dá show de bola, furada. Passados quase dois meses da festa do início dos trabalhos, o equipamento, que já quebrou, já conseguiu asfaltar duas ruas que já eram calçadas. Com isso, falta muito pouco para deixar Arcoverde 100% calçada, afinal deve ter algo em torno de umas 400 ruas precisando de pavimentação. Com essa produtividade, de uma média de uma por mês, com a graça dos deuses olímpicos, em 33 anos, se não surgir mais nenhuma rua, a cidade vai estar toda pavimentada.  O problema é que o mandato da prefeita é só de 4 anos e termina em 2016. 

Evangélica teria sido o pivô da separação de Joelma e Chimbinha

       O pivô da separação entre a cantora Joelma Mendes e o guitarrista Chimbinha teria sido uma “menina” evangélica, segundo confissão do próprio músico. Uma gravação da conversa entre os ex-cônjuges vazou nas redes sociais e o áudio se tornou um viral.

Chimbinha diz, no áudio, que evitou falar abertamente sobre o assunto com Joelma para “proteger” a menina, pois os fãs da banda Calypso “são perigosos”, e assim, poderiam perseguir a jovem responsável pela separação do casal e o consequente fim da banda.

O músico atentou também para o fato de que ele repreendeu a jovem quando ela tentou manter contato e que ele estava ciente de que foi um equívoco. Durante a gravação, ouve-se apenas a voz de Chimbinha. 


A revelação do motivo da separação de Joelma e Chimbinha já havia sido feita em programas de TV, quando a cantora, ao interpretar o refrão da música “A Lua Me Traiu”, apontou para o ex-marido. Acompanhe o áudio:

Ex-prefeito lança-se candidato em Maraial

           Mais de 500 pessoas participaram no domingo (13), do encontro político realizado pelo ex-prefeito de Maraial, Marquinhos Moura (PTB), na casa de Recepções Carol Festas.

Participaram do evento o deputado estadual José Humberto (PTB), o ex-prefeito José Moises, os vereadores de Maraial Carlinhos de Seu Rei (PT), Dimas (PTN) e Lucivaldo (PSC), os vereadores de Jaqueira Piesso (PTB) e Aldo Júlio (PRP), além de presidentes municipais de partidos, lideranças políticas e centenas de moradores da área urbana de Maraial, do distrito de Sertãozinho e demais localidades do Município.

Com o apoio do Ministro Armando Monteiro Neto, e de uma ampla frente partidária, Moura caminha para as eleições de 2016 com grandes chances de desbancar a atual prefeita Marluce Santos (PSD). Inclusive, corre informações nos bastidores políticos que consultas realizadas pelo Palácio do Campo das Princesas colocam Marquinhos em uma situação eleitoral confortável diante de Marluce.

Vale lembrar que nas eleições estaduais de 2014, Moura foi o responsável por uma surpreendente vitória sobre a atual prefeita quando todos os candidatos apoiados por ele foram majoritários no Município.

Movimento quer reduzir número e salário de vereadores em Buíque

          Seguindo a onda de moralização e racionalização dos recursos públicos que vem tomando várias cidades Brasil a fora, a cidade de Buíque quer fazer diferente de Arcoverde e lançou um movimento para reduzir o número de vagas na Câmara Municipal de Vereadores e os salários dos nobres edis.

Capitaneado pelo advogado Manoel Modesto, o movimento está recolhendo um abaixo-assinado para apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para diminuir as vagas na Câmara de Vereadores de quinze (15) para nove (09) cadeiras. Hoje existem 13 vagas, mas há proposta de aumentar para 15. O movimento também pretende promover a redução dos salários dos parlamentares buiquenses, hoje na casa dos R$ 8 mil.

Ao lançar o movimento, Manoel Modesto diz esperar “que cada buiquense seja também um ator principal para mudar esse cenário político vergonhoso de nossa terra”.


Em Arcoverde, na última sessão, a vereadora Célia Cardoso, presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara afirmou que não haverá aumento no número de vagas na casa James Pacheco para 2016. Hoje são 10 vagas. Por sua vez, a proposta do vereador Luciano Pacheco (PSD) de reduzir os salários dos parlamentares não foi aceita pelos nobres edis. Enquanto isso, o movimento O Sertão Acordou que tomou as ruas em 2013 em defesa da ética, segue dormindo e não segue o exemplo de Buíque. 

Açudes do Sertão pernambucano estão em situação de colapso

           A maior parte dos açudes localizados no Sertão pernambucano está em situação de colapso. Segundo a APAC, dos 39 reservatórios localizados na região, 24 estão com volume morto ou já secaram. Em Parnamirim a situação é mais grave ainda, já que três das barragens estão com 00% de volume de água.

No município de Iguaracy, a barragem do Rosário está com quase 00% da capacidade e já opera em volume morto há algum tempo. Os municípios de Tuparetama, São José do Egito, Tabira e Ingazeira, que também são abastecidos pela barragem do Rosário, estão passando por um rigoroso racionamento de água. A mesma situação é verificada na barragem do Chinelo, em Carnaíba.

Outra localidade onde a situação é preocupante é Ibimirim, que está com o Açude Poço da Cruz com cerca de 20% da capacidade. Dos 500 milhões de metros cúbicos de capacidade do reservatório restam apenas 20 milhões. No Sertão do Pajeú, a esperança dos moradores abastecidos pela barragem do Rosário é a conclusão da Adutora do Pajeú. A obra está atrasada e não existe previsão de término.

Júlio Cavalcanti destaca, em plenário, aniversário de Arcoverde e Custódia

          Nesta segunda (14) o deputado foi à tribuna para destacar que no dia 11 de setembro várias cidades pernambucanas comemoraram aniversário de emancipação municipal. Entre elas, o Arcoverde e Custódia. “A nossa Arcoverde. Cidade onde nasci e me criei, a porta de entrada do sertão pernambucano. Cidade de pessoas trabalhadoras e guerreiras. Pessoas que não perdem a esperança de ver de volta a prosperidade na nossa amada Arcoverde”, disse.

De acordo com o parlamentar, Arcoverde celebrou 87 anos sem muitos motivos para comemorar, pois a cidade está abandonada e “cheia de trabalhos pela metade”. Ele destacou que há várias obras do governo do Estado paradas, como o Centro esportivo de Arcoverde – que está abandonado e sem previsão de reforma – por falta de verbas, segundo a Secretaria de Turismo; o distrito industrial – que teve o projeto aprovado em 2012 com um orçamento inicial de R$ 2,9 milhões, mas nada foi feito até agora; o corpo de bombeiros – que teve o terreno doado pela prefeitura na gestão de Zeca Cavalcanti e até agora só teve a terraplanagem; a UPE; a Escola técnica. “Apenas para citar algumas delas”, afirmou. “E o Hospital Regional de Arcoverde – que deveria ser uma referência para a região, continua sem médicos, sem condições de dar à população o bem maior, que é a saúde. Sobre esse tema, a saúde, o secretário José Iran irá nos receber para uma audiência nesta quinta-feira. Ele, ao contrário de outros secretários de Paulo Câmara, sempre nos atende, nos recebe, e se mostra disposto a resolver as nossas demandas. Enquanto que outros sequer atendem a um telefonema nosso, como o secretário de defesa social, Alessandro Carvalho”, afirmou.  

“Temos certeza que o desenvolvimento e o trabalho vão voltar para nossa amada terra. E vamos lutar para ter a vitória, a vitória de ver de novo o brilho e a autoestima em cada olhar das pessoas da nossa cidade”, disse Júlio.


Outra cidade que o parlamentar destacou em sua fala, foi Custódia, que também, celebrou 87 anos de emancipação. Cavalcanti destacou que participou, junto com o prefeito Luis Carlos, o vereador Gilberto, secretários e lideranças, das celebrações do aniversário. “Acompanhamos o prefeito na inauguração de ruas e vimos que em Custódia, apesar da crise, o trabalho está acontecendo. As escolas estão sendo reformadas para melhor atender os estudantes. Há, também, uma nova escola sendo construída na cidade. O olhar da gestão municipal também está voltado para a valorização do homem do campo. Estão sendo perfurados poços e construídos postos de saúde nos distritos, além das estradas que estão sendo melhoradas para facilitar o acesso das pessoas das localidades à cidade. Um trabalho comprometido com o povo custodiense”, finalizou. 

MPF abre inquérito para investigar Governo Paulo Câmara

          Sem alarde, o Ministério Público Federal em Pernambuco, através do procurador Luiz Vicente de Medeiros de Queiroz Neto, abriu um inquérito federal para investigar possível “descumprimento do piso salarial dos professores da educação básica do Estado de Pernambuco, pelo Governo Estadual, cujos recursos são oriundos do FUNDEB”.

O despacho abrindo o procedimento foi assinado em 9 de setembro. Não foi apenas o procurador da República em Pernambuco que achou necessária a investigação. Três subprocuradores gerais da República, sediados em Brasília, opinaram pela abertura do procedimento, em sessão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República, um órgão superior do Ministério Público Federal.

O FUNDEB é um fundo federal para a manutenção e desenvolvimento da educação básica.
O Estado de Pernambuco recebe recursos deste fundo para complementar suas ações de ensino. Como há repetidas denúncias do sindicato dos professores de que o piso nacional não é cumprido, o Ministério Público Federal resolveu investigar se há aplicação ilegal de recursos do FUNDEB.

O piso nacional é fixado em portaria do Ministério da Educação e ao receber os recursos, os estados-membros se comprometem a seguir as regulamentações federais em educação.

A investigação chega em um momento que o Poder Executivo se recusa a conceder qualquer aumento às suas categorias de servidores, sob argumento de estar acima do limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar disso, os demais poderes tem sido “generosos” em conceder aumentos às suas categorias. TJPE, TCE e MPPE concederam aumentos este ano para seus membros e servidores. O TJPE também já anunciou o percentual de aumento que os juízes terão ano que vem em 5% (cinco por cento).

Como estes aumentos dos demais poderes dependem de lei assinada pelo governador, Paulo Câmara tem “repassado a bola dividida”, deixando passar o prazo constitucional e permitindo a Guilherme Uchôa, presidente da Assembleia, assinar os aumentos, denunciou o blog do Jamildo.Já no Executivo, categorias têm feito seguidos protestos, especialmente professores e policiais civis.

Caso o Ministério Público Federal entenda haver irregularidades, os responsáveis podem responder por improbidade administrativa na Justiça Federal. Dentre as penas previstas na lei por improbidade, está a perda do cargo público. Do blog do Jamildo.

Luciano: Prefeitura de Arcoverde usa trator para expulsar moradores da Barriguda

Foto ilustrativa
         Localizadas a cerca de 600 metros da grande casa, ou da casa grande, da prefeita do município, Madalena Britto, cerca de 20 famílias que residem na Barriguda, na Fazenda Santa Rita, nas imediações do Distrito Industrial de Arcoverde, às margens BR-424, estão vivendo o drama de serem expulsos por meio da força e da truculência do poder que ameaça a permanência dos moradores na localidade.

Técnicos da prefeitura, máquinas (tratores) veem pressionando os moradores para que saiam da localidade aonde vivem há mais de 24 anos. A expulsão dos moradores visa beneficiar uma empresa para ser instalada ou ampliada no local. a denúncia feita pelo vereador Luciano Pacheco (PSD) foi acompanhada por vários dos moradores da Barriguda presentes no plenário da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (14).

Enquanto os vereadores governistas se solidarizam com os moradores da Barriguda, o governo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada pelo vice-prefeito Wellington Araújo, vem utilizando-se da força para expulsar os moradores.

Segundo o vereador Luciano Pacheco, o fato não é apenas pressão por parte do governo da prefeita Madalena Britto, mas é ação, pois "máquinas já passaram por cima de roças, a exemplo do plantio da senhora Damiana". Há cerca de quinze dias, outro morador teve que se colocar à frente dos tratores para impedir que as máquinas derrubassem sua casa, disse o parlamentar.


História - Em março de 2012, o então prefeito Zeca Cavalcanti em audiência com os moradores da Fazenda Santa Rita, deixou claro que mesmo com uma ação judicial, não havia por parte da prefeitura nenhuma ação de despejo e afirmou que existiam 18 projetos de implantação de empresas para a área do Distrito Industrial que não serão afetados com a localização das casas. Técnicos definiram o local reservado as famílias na época. Ficou certo de que os moradores do local não seriam mais importunados. 

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Protesto faz governo anunciar para dia 18 pagamento de bolsas do Proupe

           Estudantes e professores realizaram um protesto, nesta segunda-feira (14), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife. Inicialmente, eles se concentraram na rua do Hospício, no bairro da Boa Vista, também na área Central, e realizaram uma rápida caminhada pela avenida Conde da Boa Vista.

Utilizando faixas e cartazes, os manifestantes se queixam dos cortes e cobram os pagamentos das bolsas do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (Proupe), que estariam atrasadas há, pelo menos, quatro meses. O dinheiro garante o funcionamento do programa, que é destinado às aulas dos cursos de licenciatura de Letras, Matemática, Biologia, História, entre outros.

Os manifestantes fazem parte de oito autarquias - Serra Talhada, Goiana, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Petrolina, Limoeiro, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho - ligadas à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Uma comissão de manifestantes foi recebida pelo secretário da Casa Civil, Marcelo Canuto.

Em resposta ao ato desta segunda-feira (14), o Governo de Pernambuco anunciou que efetuará, na próxima sexta (18) e no dia 10 de outubro, o pagamento de R$ 1.177.000,00 referente às bolsas do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (Proupe) e que uma nova reunião com a comissão de estudantes e professores, para a avaliação do programa, foi marcada para o dia 8 do próximo mês.

Prefeitura de Floresta divulga gabarito de concurso público

         Foi divulgado nesta segunda-feira (14) o gabarito preliminar do concurso público da Prefeitura Municipal de Floresta. As listas de provas e respostas estão disponibilizadas no quadro de avisos da prefeitura, câmara de vereador e no site da Conpass organizadora do certame.

Até o dia 16 de setembro os candidatos podem interpor recursos contra o gabarito, registrando o pedido através da área do candidato na página do Conpass. Recursos entregues em mãos, por e-mail, por fax ou Correios não serão aceitos.

Para a prova objetiva, cada candidato poderá apenas interpor um recurso por questão, com argumentação devidamente fundamentada, comprovando as alegações com citações de artigos, livros, legislação e jornais, reunindo sempre que possível os documentos mencionados.

Governo Dilma anuncia cortes de R$ 26 bilhões para 2016

         Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também anunciou uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF.

A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. "O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados. As medidas, que foram anunciadas por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, representam recuo em relação à posição adotada anteriormente.

O governo informou que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,2%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.

Entre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. Sem essa medida, os salários seriam corrigidos em janeiro de 2016. Com essa medida, o governo espera um impacto de R$ 7 bilhões a menos nos gastos públicos.

Além disso, também haverá suspensão de concursos públicos, que estavam estimados em R$ 1,5 bilhão em gastos em 2016. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados) e gastos administrativos.

Dentro da redução de gastos administrativos, o governo prevê a economia de R$ 200 milhões com corte de ministérios e cargos de confiança. e outros R$ 200 milhões em gastos com servidores (diárias, passagens, auxílio moradia e telefone).

Vereadora Cleriane cobra moralização da Câmara de vereadores

        Não bastassem as cartas anônimas, fantasmas no portal da transparência e outras coisas de outro mundo, a Câmara de vereadores de Arcoverde foi chamada à moralização pela vereadora Cleriane Medeiros (PRTB).

A parlamentar, vereadora de primeiro mandato, eleita com pouco mais de 1.100 votos, pediu uma reunião com todos os vereadores para organizar as questões da Casa James Pacheco. Ela denunciou que muitos ofícios são apresentados pelos vereadores e nunca chegam ao seu destino. Segundo ela, os documentos chegariam até mesmo a serem rasgados.

Ela ainda lembrou de fatos como um boletim de ocorrências sobre armários arrombados que até hoje não apontou resultados ou culpados. Disse que estava sendo prejudicada e finalizou dizendo que a Câmara de Vereadores precisa moralizada. 

Temer diz que Dilma termina mandato em 2018

           O vice-presidente Michel Temer disse hoje (14) ter certeza de que a presidenta Dilma Rousseff terminará o mandato em 2018. “A presidenta está se recuperando cada vez mais e tenho certeza que terminará o mandato”, disse Temer, após visita ao Pavilhão Brasileiro no World Food Moscow, principal feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia.

Segundo Temer, os cortes de gastos discutidos pelo governo ainda não estão definidos. “Foi pregado intensamente no sentido que se façam os cortes. Mas os cortes não estão definidos ainda. Se houver cortes, acho que é um bom passo e um atendimento a vários setores que pleiteiam exatamente cortes”, disse o vice-presidente.

Temer não quis comentar sobre um possível aumento de impostos para reequilibrar o Orçamento para 2016. Antes de visitar a feira, Temer reuniu-se com o presidente da Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo), Serguei Naryshkin, mas o encontro foi fechado à imprensa.

Câmara recua e revoga lei que proibia artistas de se apresentar na rua

            O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, revogou a lei estadual 15.516, sancionada no dia 27 de maio, que proibia artistas de rua de se apresentar em espaços públicos do estado, entre 22h e 10h.

A lei também tornava ilegal a venda de materiais como CDs e DVDs que não sejam do artista em apresentação. A revogação foi publicada no Diário Oficial de sábado (12).

À época, a decisão causou polêmica, principalmente entre artistas e movimentos sociais na internet. O deputado Ricardo Costa (PMDB), autor do projeto, acabou entrando com um pedido de revogação da lei no dia 9 de junho. O pedido de revogação foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 9 de setembro, seguindo para sanção.