O
deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) lançou nota de esclarecimento através de
seu gabinete sobre as notícias veiculadas nesta sexta-feira (13) contestando as
informações. Na nota o deputado Zeca Cavalcanti lamenta o víeis político
utilizado na nota, postadas em blogs oficiais ligados a prefeita do município. O
parlamentar trabalhista diz na nota que vai acionar judicialmente os autores: Confira
a nota:
ZECA CAVALCANTI NÃO
POSSUI CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Diferentemente
do que foi divulgado em alguns blogs na data de hoje, o Deputado Federal Zeca
Cavalcanti, em respeito ao povo pernambucano, em particular, ao povo de
Arcoverde, que há muito tempo conhece a sua trajetória política, vem a público,
esclarecer os seguintes fatos:
1 –
Em simples consulta que pode ser realizada por qualquer cidadão, será
constatada a realidade de que Zeca Cavalcanti não possui nenhuma condenação por
ato de improbidade administrativa, tampouco penal, eis que os oito anos nos
quais esteve à frente do Poder Executivo de Arcoverde foram marcados pelo
progresso, lisura, transparência e respeito ao erário público.
2 –
Em relação à ação civil pública citada pelos blogs (0003336-61.2015.8.17.0220),
em trâmite na segunda vara cível de Arcoverde, é importante esclarecer que a
até a presente data, o Deputado Zeca e sua equipe de advogados desconhecem o
seu teor, eis que através de consulta no sítio eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, a mesma ainda não foi objeto de deliberação
pelo magistrado, de modo que É
MENTIROSA a afirmação no sentido de que há condenação, pois a ação
sequer foi despachada, repita-se.
4 –
Quanto à alegação de que existe irregularidade no que concerne à contratação de
empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, importante
esclarecer que durante os anos da prestação do serviço, todas as contas do
então prefeito foram objeto de plena aprovação pelo Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, não tendo sido detectada quaisquer irregularidades quanto
a esse aspecto.
5 –
Ressalte-se por oportuno que todas as contas em número de oito, decorrentes do
período em que esteve à frente do executivo municipal foram aprovadas pelo TCE
e ratificadas pela Câmara Municipal de Arcoverde.
6 –
Vale lembrar que no ano de 2013, a empresa Conexão Consultoria Ltda., prestou
serviços em favor do Município de Arcoverde, NA ADMINISTRAÇÃO DA ATUAL PREFEITA, nos mesmos moldes
anteriormente praticados, de sorte que não há o que se falar em existência de
irregularidades.
7 –
Em relação aos outros procedimentos citados no texto, em especial representação
perante a Procuradoria Geral da República, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti
apresentará todo o seu elemento de defesa, até porque não cometeu nenhuma
irregularidade tipificada na legislação penal, e ao final acionará os
responsáveis pela denunciação caluniosa.
8 –
Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não há notícia de
apresentação de denúncia em desfavor do Deputado, e ainda que haja, é fato que
todas as suas contas foram aprovadas por aquela corte de contas, ressalte-se,
mais uma vez.
9 –
Por fim, é importante destacar que as ações e procedimentos apresentados contra
o Deputado Federal, possuem viés político, fruto do desgaste de uma
administração mal avaliada e que não atende os anseios da população
arcoverdense que em oito anos da administração de Zeca Cavalcanti, assistiu o
maior ciclo de desenvolvimento da sua história, lamentavelmente interrompido a
partir de 2013.
Assessoria de Imprensa.
Gabinete do Deputado Federal Zeca
Cavalcanti
