Sob
o argumento da queda de arrecadação, o que é comum em todo final de ano, o
prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PSD), repetiu a dose e assim como em novembro
de 2014, baixou decreto na manhã desta segunda-feira (9) exonerando todos os
cargos comissionados, extinguindo todos os contratos, além da suspensão geral
de gratificações entre outras medidas para contenção de despesas.
A medida
está no Decreto Executivo nº 17/2015, que repetiu os argumentos do decreto
12/2014 para colocar todos os comissionados e contratados para fora do
trabalho. Por ele, a administração alega a necessidade de reorganizar o serviço
publico municipal, notadamente em relação a execução do financeiro
orçamentária, quadro e de pessoal e demais atividades , baseando
–se na LC 101/200 em seus artigos de 20 a 22 aonde diz que é vedado ao
município manter o limite prudencial das despesas de pessoal abaixo do
porcentual de 51,30% da receita corrente liquida.
Ontem
(9), na manifestação dos prefeitos em Recife contra a redução das receitas, o
presidente da Amupe, José Patriota, disse que “a atual crise aprofundou esse
quadro já trágico. O final do ano que se aproxima, com a perspectiva de não
honrar os compromissos como o pagamento do 13º salário, tem gerado um quadro
sombrio para as prefeituras municipais”.
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