O
Leão prepara as garras para atacar em 2016 e não vai de camisa preta e
vermelha, vai de tecnologia. Não é o leão da ilha, mas o leão da Receita
Federal que a partir de janeiro de 2016, vão cobrar das empresas do setor
financeiro informações mensais relativas às operações que sejam de interesse da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
O
processo será feito pelo e-Financeira, sistema eletrônico instituído por meio
da Instrução Normativa nº 1571, que pretende tornar mais ágil o cruzamento de
informações na declaração anual de Imposto de Renda. A medida, segundo
autoridades do Amazonas, poderá identificar com mais facilidade a autoria de
fraudes fiscais, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e até tráfico de
drogas.
A
medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de julho deste
ano e cita que será obrigatória para os fatos geradores ocorridos a partir de
1º de dezembro de 2015. Em janeiro, a Declaração de Informações sobre
Movimentação Financeira (Dimof) não mais precisará ser enviada à Receita.
Bancos, seguradoras, consórcios e entidades de previdência são alguns dos
locais responsáveis por fornecer informações sobre os dados financeiros de cada
cidadão brasileiro.
De
acordo com a instrução, a obrigatoriedade da medida alcança atividades
supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pela
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Entre
os procedimentos a serem informados no módulo de operações estão saldos de
aplicações financeiras, contas de depósitos, rendimentos brutos e aquisição de
moeda estrangeira. Além do monitoramento mensal, a e-Financeira será
transmitida semestralmente em duas datas: até o último dia útil de fevereiro,
contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior, e até o
último dia de agosto, com informações do primeiro semestre do ano em curso.
A
finalidade da nova declaração tem o objetivo de cruzar dados dos contribuintes
com o que é declarado por eles no Imposto de Renda. Com a instrução, a Receita
Federal espera verificar de forma mais rápida possíveis inconsistências de
informações, culminando na descoberta de irregularidades como sonegação fiscal
e lavagem de dinheiro.
Para
o vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM),
Nelson Azevedo, a novidade traz ressalvas ao setor. “Tudo que vem pra controlar
ou onerar o sistema econômico, financeiro, tributário, sempre recebemos com uma
certa ressalva. Muitas vezes isso acaba impactando na competitividade no setor
que está incidindo. Nós jamais somos contra aquilo advindo por meio de
legislação, mas queremos que seja aplicado de forma justa”, declarou Azevedo
que é empresário.
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