Ronnie Duarte é eleito presidente da OAB Pernambuco

             Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são apoiados pelo atual presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo.

Durante a campanha, Ronnie Duarte defendeu a manutenção das conquistas viabilizadas pelo seu grupo, no comando da Ordem há nove anos. A prioridade dele é manter as conquistas e o equilíbrio fiscal da ordem. Também defende a implantação de um piso para a categoria, promover um diagnóstico dos gargalos e deficiências de gestão do judiciário e auxiliar a inclusão do advogado jovem no mercado, através do projeto “residência jurídica”. Comprometeu-se ainda a ser uma voz da sociedade quando houver afronta ao estado de direito.

A apuração dos votos no Recife terminou pouco antes das 19h. A abstenção na capital foi de 50%. Dos 8.191 votos nominais, 4.368 votos foram para o candidato vencedor, 3.356 para a chapa liderada por Jefferson Calaça e 467 votos para Emerson Leônidas. Os votos brancos totalizaram 198 e 186 advogados votaram nulo. Do Diário de PE.

Zeca Cavalcanti quer comitê de emergência contra mosquito transmissor do Zika

           O médico e deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) sugeriu à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados à criação de um comitê de emergência – composto por parlamentares e representantes do Ministério da Saúde, de prefeituras e das Forças Armadas, entre outros – para combater o Aedes aegypti, mosquito que, além de transmitir a dengue e a febre chikungunya, também é responsável pela transmissão do vírus Zika.

O parlamentar Pernambucano também participou de uma audiência hoje (19.11) com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e os parlamentares da Comissão para debaterem o tema no Ministério da Saúde.

“Com um comitê de emergência, vamos juntar Exército, prefeituras e estados, para fazer um grande bloqueio dos criadouros do Aedes aegypti. Precisamos fazer o bloqueio local, nas cidades, e realizar um acompanhamento dessas gravidezes de risco que estão acontecendo por causa da microcefalia e, depois, dos bebês recém-nascidos”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O Zika está sendo apontado como o causador de vários casos de microcefalia em recém-nascidos. Neste ano, já foram notificados 399 casos de microcefalia em bebês em sete estados do Nordeste. Em 2014, foram apenas 147 casos em todo o País.

O Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, fato que já foi informado à Organização Mundial da Saúde. A microcefalia é uma má-formação do cérebro que pode levar a problemas graves no desenvolvimento da criança – e não tem cura.

Lula defende Constituinte exclusiva para fazer reforma política

          O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à Globo News exibida nesta quarta-feira (18) que uma reforma política no Brasil não sairá do Congresso, mas sim de uma Assembleia Constituinte exclusiva. 

"A reforma política não sairá se a gente ficar dependendo do Congresso. Vou dizer em alto e bom som: só haverá reforma política se houver uma Constituinte exclusiva para isso. Se for feita dentro do Congresso, todos, sem distinção, vão legislar em causa própria."

Lula comentou o assunto logo depois de ser questionado sobre o envolvimento de políticos do PT no Mensalão e nos crimes investigados na Operação Lava Jato. Para o ex-presidente, a descoberta dos crimes na Petrobras foi "um susto". Apesar disso, segundo ele, "quem investe na Petrobras só tem a ganhar."

"A investigação [da Lava Jato] está fazendo com que o país sonhe que um dia este país será mais sério. O país está preparado para isso, doa a quem doer", afirmou. 

O ex-presidente ainda afirmou que o dinheiro que abastece os cofres de PT e PSDB vem das "mesmas empresas, do mesmo cofre, da mesma renda."

Lula também defendeu que seu filho Luís Cláudio, investigado pela Polícia Federal na operação Zelotes, tenha que provar "que fez a coisa certa." 

"É chato? É. Mas é bom", disse o ex-presidente. "O que eu acho grave é que o mesmo critério adotado comigo não é adotado com os outros." 

Ao falar do governo da presidente Dilma Rousseff, Lula evitou declarações que sugerissem ingerência sua na atual gestão. Aos rumores de que apoia a substituição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, respondeu que Levy "é um problema da presidente". Além disso, ironizou sua suposta influência nos rumos do atual mandato.

"Todo mundo sabe [que eu dou palpite], menos a Dilma e eu. Se ela pedir opinião para mim, eu darei. Não quero ficar dizendo o que ela tem que fazer. É direito dela fazer as coisas como ela tem que fazer." 

Lula voltou a defender o ajuste fiscal e admitiu que o governo Dilma cometeu erros, como a concessão de desonerações para evitar demissões nas empresas, mas evitou culpar a presidente pela demora na aprovação das medidas de austeridade pelo Congresso.

"A Dilma percebeu que tava saindo mais água da caixa do que entrando. E teve que fazer um ajuste", disse. "Responsabilidade fiscal não é mérito. É obrigação. A Dilma está correta de fazer o ajuste. O que está errado é que está demorando demais. E não é culpa dela."

Lula também demonstrou convicção de que Dilma chegará ao fim de seu segundo mandato. "Até porque qualquer coisa que impeça ela de chegar ao final do mandato será pisotear a Constituição", declarou.

Segundo o ex-presidente, um eventual diálogo entre lideranças políticas da situação e da oposição tem que partir, "obviamente", do próprio governo. "Se tiver assunto para conversar, podemos nos encontrar", afirmou. Questionado sobre um possível retorno como candidato à Presidência nas eleições de 2018, Lula disse esperar "que o Brasil evolua tanto" a ponto de sua volta não ser necessária. Do uol.

Congresso mantém veto a reajuste de aposentados pelo salário mínimo

        Em uma votação tumultuada, o Congresso decidiu manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do benefício pago aos aposentados e pensionistas do INSS de acordo com o reajuste do salário mínimo. Deputados e senadores se reuniram novamente nesta quarta (18) para dar continuidade à análise de vetos presidenciais.

Como o veto foi mantido na votação feita pela Câmara, o Senado não precisou votar a medida. Foram 211 votos pela derrubada do veto contra 160 pela sua manutenção e doze abstenções. No entanto, para que um veto seja derrubado, são necessários 257 votos, ou seja, maioria simples na Câmara, assim como no Senado, onde seriam necessários 41 votos.

Se o veto fosse derrubado, o impacto para os cofres da União poderia chegar a R$ 11 bilhões de acordo com projeções do Ministério do Planejamento. Dessa forma, os aposentados que recebem mais de um salário mínimo continuarão recebendo seus pagamentos com a reposição da inflação apenas.

Megasena acumula e pode chegar a R$ 170 milhões no sábado

        Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1762 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta (18), em Santo Anastácio (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 26, 32, 42, 45, 55 e 59. Pela quina, 219 apostadores receberão R$ 63.520,19 individuais. Outras 18.595 apostas levarão R$ 1.068,71 individuais pelo prêmio da quadra.

Lotomania também acumuliu e prêmio pode chegar a R$ 1,9 milhão. Nenhum apostador acertou as 20 dezenas do concurso 1608, sorteadas nesta quarta (18). Também não houve premiados na faixa de 0 acertos. Os números sorteados foram: 03, 08, 13, 21, 23, 24, 26, 31, 53, 60, 61, 72, 73, 80, 84, 85, 92, 95, 96 e 97. Na faixa de 19 acertos, 3 acertadores levarão o prêmio individual de R$ 73.973,01. Com 18 acertos, 72 apostadores ganharão R$ 3.082,21 cada um. Em 17 pontos, 735 apostas foram premiadas com R$ 188,70. Outros 4.679 apostadores levarão R$ 29,64 por terem acertado 16 dezenas.

Quem também acumulou foi a Quina e o prêmio pode chegar a R$ 4,5 milhões, já que nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 3937 sorteadas nesta quarta. A quadra teve 105 acertadores, que ganharão o prêmio individual de R$ 5.912,93. No terno, houve 5.216 ganhadores, que receberão cada um R$ 170,04. Os números sorteados foram: 22, 28, 45, 48 e 62.

Justiça bloqueia bens de prefeito e ex-prefeito de Ipojuca

           A juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, Ildete Veríssimo, decretou o bloqueio de bens do prefeito de Ipojuca, Carlos José Santana, do ex-prefeito da cidade, Pedro Serafim, e de mais 19 pessoas envolvidas na acusação de desvio de verbas públicas no município. Os réus têm 10 dias para recorrer. A decisão foi tomada na última segunda-feira (16).

A decisão liminar faz parte de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário. O prefeito e ex-prefeito são acusados de improbidade administrativa, caracterizada pelo desvio de mais de R$ 10 milhões. Além dos dirigentes públicos municipais, o processo envolve secretários e empreiteiros, que atuaram em três obras de Porto de Galinhas.

A juíza se baseou no relatório dos tribunais de contas da União e do Estado que apontam prejuízos ao erário por superfaturamento e despesas indevidas para obras no sistema de coleta, tratamento e destino de águas no município. As obras ocorreram entre os anos de 2001 e 2008, no distrito de Camela, em Porto de Galinhas, envolvendo recursos municipais, estaduais e federais. Porém, a auditoria especial verificou que as obras não foram concluídas em sua totalidade.