Interventor suspende contratações e exonera secretários em Gravatá

          O coronel Mário Cavalcanti, nomeado interventor de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, assumiu as funções na manhã desta quarta-feira (18). Entre as primeiras medidas dele estão a suspensão de novas contratações e a exoneração de todos os secretários que faziam parte da gestão do prefeito afastado, Bruno Martiniano. "Apenas os secretários executivos permanecem nas suas funções", disse o interventor.

"Vamos fazer um diagnóstico no município para saber quais outras medidas precisam ser feitas. O resultado desta avaliação deve sair em até 15 dias. Assumir a gestão de um município é uma missão sem padrão, sem manual. Mas pretendo fazer o que for melhor para todos", ressaltou o coronel Mário Cavalcanti.

O interventor ainda destacou que serão tomadas medidas imediatas para as áreas de saúde e educação. "Os secretários estaduais de Saúde e Educação José Iran Costa Júnior e Fred Amâncio, respectivamente, já estão analisando como está a situação do município", informou.

Coronel é nomeado para prefeitura de Gravatá

          O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nomeou na tarde desta terça-feira (17) o coronel Mário Cavalcanti como interventor de Gravatá. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas - sede do governo no Recife -, em coletiva de imprensa.

Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade pelo afastamento de Bruno Martiniano, prefeito do município do Agreste. Mário deve administrar Gravatá até 31 de dezembro de 2016, de acordo com a assessoria de imprensa.

O coronel é chefe da Casa Militar do estado desde 2007. Ele já foi Ajudante de Ordens do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e assessor do também ex-governador Eduardo Campos quando este foi ministro da Ciência e Tecnologia. Ele ingressou na carreira militar no ano de 1979.

Tribunal de Justiça aprova intervenção na Prefeitura de Gravatá

         A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a intervenção na Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano, que afasta do mandado o prefeito da cidade, Bruno Martiniano (sem partido). Os votos aconteceram na tarde desta segunda-feira (16), na sede do TJPE, na Praça da República, no bairro de Santo Antonio, no Recife.

O procurador do caso Fernando Pessoa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), disse que havia indícios de práticas de crimes na gestão de Gravatá, o que gerou o pedido de afastamento do atual prefeito. O vice-prefeito Rafael Prequé chegou a pedir ao TJPE para assumir em caso de afastamento do prefeito, mas teve a solicitação negada porque a Corte entendeu que a intervenção não retira o titular do mandato. Martiniano será afastado automaticamente assim que o interventor for indicado pelo Governo de Pernambuco.

A escolha do interino caberá unicamente ao governador Paulo Câmara (PSB), que não tem prazo para indicar o nome que comandará a prefeitura. A votação contou com a presença de 15 desembargadores, entre eles Eurico de Barros, que votou à favor da intervenção.

A representação do MPPE, embasada em um pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), apontada 14 irregularidades da gestão da cidade, como os contratos para prestação do serviço de coleta de lixo, o descumprimento ao limite de gasto com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o fato de o prefeito não responder a auditoria do TCE. O advogado do prefeito, Geraldo Melo Junior, não estava presente à sessão. 

MPPE pede o afastamento do prefeito de Gravatá

           O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano. A decisão pode sair até sexta-feira.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos: Fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas e superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil. O prefeito de Gravatá divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. 

MPPE já está com pedido de afastamento do prefeito de Gravatá

          O parecer do Tribunal de Contas do Estado, na qual pede a intervenção estadual no município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016, já foi recebido pelo Ministério Público de Pernambuco. O documento está sob análise no gabinete do procurador-geral de Justiça, sem data pré-definida para o posicionamento da Instituição.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas. A intervenção ainda terá que passar pelo crivo do Tribunal de Justiça. A corte citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Martiniano (sem partido), pela equipe técnica do TCE.

Em nota, Martiniano informou que ainda não foi notificado pelo Tribunal de Contas. A gestão diz que informará a população, através dos meios de comunicação, quais medidas serão adotadas pela administração.

TCE pede intervenção em Gravatá por superfaturamento na coleta de lixo e outras irregularidades

          O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá. O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas – através do procurador geral Cristiano da Paixão Pimentel – e dirigido à relatora das contas do município do ano de 2014, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justificam plenamente o afastamento do atual prefeito, “que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE”. Entre as irregularidades apontadas contra Martiniano, superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

A Prefeitura de Gravatá lançou uma nota, na tarde desta quarta-feira (7), na qual afirma que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). No texto, assinado pelo prefeito Bruno Martiniano, a Prefeitura ainda afirma que encaminhou a questão para análise e providências das assessorias jurídica e técnica. 

Lombadas instaladas na BR-232 passam a multar

       As duas lombadas eletrônicas instaladas nos quilômetros 77 e 80 da BR 232, em Gravatá, passam a registrar multas a partir desta terça-feira (29). Serão autuados os condutores que desrespeitarem a velocidade máxima permitida nos dois pontos, que é de 60 km/h. A multa custará a partir de R$ 85,13 e valerá quatro pontos na carteira de habilitação, porém a punição poderá ser mais rigorosa de acordo com a velocidade registrada pelos equipamentos.

Os radares foram instalados há uma semana e funcionaram durante esse período em caráter educativo, monitorando os veículos que passaram pelos trechos. O objetivo desta iniciativa foi informar os condutores sobre a situação do tráfego no local, para que possam, caso necessário, optar por rotas alternativas.

DER instala lombadas eletrônicas na BR-232 em Gravatá

        O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, instalou duas lombadas eletrônicas nos quilômetros 77 e 80 da BR-232, do município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Os aparelhos funcionarão em caráter educativo até o dia 28 deste mês.

As lombadas eletrônicas passarão a multar na próxima segunda-feira (28). Serão autuados os condutores que desrespeitarem a velocidade máxima permitida nos dois pontos, de 60 km/h. A multa custará a partir de R$ 85,13 e valerá quatro pontos na carteira de habilitação. No entanto, a punição poderá ser mais rigorosa de acordo com a velocidade registrada pelos equipamentos de fiscalização eletrônica.

No período educativo, os aparelhos realizarão a contagem e o monitoramento dos veículos que circulam no trecho. As informações coletadas serão divulgadas na página do DER na internet, nas redes sociais do órgão, além dos veículos de comunicação. O objetivo da iniciativa é informar os condutores sobre a situação do tráfego no local, para que possam, caso necessário, optarem por rotas alternativas.

PTB define seu candidato a prefeito em Gravatá

        O PTB de Pernambuco começou a definir seus candidatos a prefeitos nas principais cidades do estado. Nesta terça-feira (22) foi definido o candidato à prefeitura de Gravatá, Júnior Darita. A escolha foi feita pelo ministro Armando Monteiro, o secretário-geral do partido, deputado José Humberto Cavalcanti e o primeiro-secretário João Batista Alves.

O ministro elogiou o trabalho que tem sido feito no município por Júnior Darita, que se candidatou a deputado estadual nas últimas eleições e obteve aproximadamente 7 mil votos, a maioria dos quais em Gravatá. Também participaram do encontro os líderes petebistas Nando Zarzar e José Agostinho.

Nas eleições municipais de 2012, o PTB venceu em Gravatá com a candidatura de Bruno Martiniano. Em 2014, entretanto, o prefeito não apoiou o senador Armando Monteiro (PTB) para o governo estadual. Abriu uma dissidência no partido e ficou com Paulo Câmara (PSB), que se elegeu.