Armando
Monteiro – (Folha de S.Paulo)
Ao
dar centralidade ao comércio exterior, o governo federal busca construir bases
para dinamizar e tornar mais competitiva a nossa economia
O
mercado internacional nos oferece mais oportunidades que ameaças. Existe um PIB
(Produto Interno Bruto) equivalente a 32 "Brasis" além de nossas
fronteiras, onde se encontram 97% dos consumidores do planeta. É olhando para
esse mundo de oportunidades que o governo coloca no centro da agenda para
retomada do crescimento um Plano Nacional de Exportações.
Esse
plano nasceu de um amplo debate com o setor privado e busca conferir um novo
status ao comércio exterior do nosso país, com ações estruturais que vão além
de uma visão de curto prazo.
Temos
muito espaço para crescer. O Brasil é a sétima economia do mundo, mas alcança
apenas o 25º lugar no ranking global de exportações. Um dos pilares essenciais
é a ampliação do acesso a mercados para os nossos produtos.
O
Brasil precisa buscar maior inserção nos fluxos comerciais do mundo, por meio
de uma ampla rede de acordos nos planos bilateral, regional e multilateral --em
especial com as regiões de maior dinamismo econômico.
Nesse
sentido, a visita da presidenta Dilma Rousseff aos EUA na próxima semana é tradução
do esforço para consolidar iniciativas, já em curso com aquele país, de
convergência regulatória e facilitação de comércio, abrindo caminho para
remover barreiras comerciais e inaugurar nova fase nas relações entre os dois
países.
Os
acordos de cooperação e facilitação de investimentos assinados com México,
Angola e Moçambique serão também firmados com outros países no curto prazo. A
integração com países sul-americanos da bacia do Pacífico será ampliada, em
especial com Chile, Colômbia e Peru. Além disso, um passo importante será dado
até o final deste ano, com a troca de ofertas entre o Mercosul e a União
Europeia.
A
promoção e a inteligência comercial serão reforçadas com atuação em 32 países
estratégicos e por meio de um forte apoio a pequenas e a médias empresas
potencialmente exportadoras.
Outro
pilar trata de um desafio essencial: a facilitação de comércio, com a
desburocratização e a simplificação de procedimentos administrativos e
aduaneiros. Um instrumento fundamental é o Portal Único de Comércio Exterior
(portal.sis comex.gov.br), que reduzirá os prazos de exportação de 13 para 8
dias, e os de importação de 17 para 10 dias.
Até
dezembro, será eliminado o uso de papel nos controles administrativo e
aduaneiro das operações de comércio exterior, com integração dos 22 órgãos
intervenientes ao módulo de anexação eletrônica de documentos do Portal.
Com
relação ao financiamento e às garantias às exportações, o Proex (Programa de
Financiamento às Exportações) será fortalecido e terá maior previsibilidade,
evitando descontinuidades e viabilizando aos exportadores brasileiros condições
equivalentes às praticadas internacionalmente. Criam-se também condições para
ampliar os mecanismos privados de crédito e a atuação de bancos privados.
Teremos
um ambiente tributário mais favorável, aprimorando o PIS-Cofins, o Recof
(Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) e o
"drawback" --que possibilita a suspensão ou eliminação de impostos
sobre itens importados que serão usados em produtos exportados--, permitindo
redução do acúmulo de créditos, simplificação e maior acesso aos regimes de desoneração
tributária de insumos e matérias-primas utilizadas nos produtos exportados.
Ao
dar centralidade ao comércio exterior, o governo busca construir as bases para
dinamizar e tornar mais competitiva a nossa economia. As exportações são um
poderoso canal de incentivo para inovação e aumento da produtividade. São fonte
de crescimento para o país, geração de emprego e renda.
Se
nos últimos anos o Brasil avançou significativamente com o fortalecimento do
seu mercado doméstico, para preservar essas conquistas precisamos olhar para
além das nossas fronteiras. É um caminho irrecusável para o projeto de
desenvolvimento do Brasil.
ARMANDO
MONTEIRO NETO, 63, é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior